Vamos falar sério. Sem fazer uso das SEXta-feiras hoje. O bafafá não pára. A confusão sobre a polêmica dos Royalties tá sendo mais noticiada que os casos de Chatuba.

Sendo didático vamos a definição de Royalty:

Royalty é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia.

Fica a pergunta: quem são os detentores ou proprietários? Coluna da Míriam Leitão de hoje no Globo:

As respostas estão na Constituição. Artigo 20. É tudo da União: mar, rios, ilhas fluviais, lagos, potencial hidráulico, recursos da plataforma continental, recursos minerais, cavernas, terras. Tudo.

Então, a discussão acabou aqui? Não, porque tem o parágrafo primeiro do mesmo artigo que diz que os estados e municípios têm o direito de participar “do resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva”. Ou então têm direito a “compensação financeira por esta exploração”.

Portanto, é tudo da União, mas a emenda Ibsen (RS) tira o direito dos estados e municípios produtores garantido pela Constituição.

O petróleo é nosso!

Outra questão que é pouco falada é que hoje parte dos Royalties já vão mesmo para a União e que a legislação tributária para o petróleo é diferente. O petróleo é o único produto (commodity) no Brasil que não recolhe ICMS (imposto estadual) na origem. Ou seja, o Rio de Janeiro já não arrecada com os impostos sobre o petróleo, que é cobrado no destino. Se é para redistribuir a bufunfa do petróleo, pois “a riqueza não é só do Rio, mas de todo o Brasil”, então que reveja essa tributação. Analistas dizem que esse ganho compensaria a perda.

E o Blá blá Gol? O que nós temos com isso? Além de naturais do RJ, Sérgio Cabral mandou que “sem os Royalties, esquece Olimpíada e Copa do Mundo”. Parece que tal argumento, mesmo no calor da emoção da possível perda da grana e sem embasamento convincente, mobilizou de vez o povo do Rio de Janeiro e Espírito Santo, rolando até passeata na última quarta com 100 mil pessoas. Quem já foi no bloco Cordão do Bola Preta nada perdeu. Fato que o COI já se posicinou a favor do RJ. Até José Serra saiu do muro!

A verdade é que em ano de eleição, Lula (que possui poder de veto para tal emenda) ficou numa sinuca. Ou desagrada RJ, ES e parte de SP, ou desagrada o Nordeste e Sul do país. O presidente já jogou que “o Congresso que resolva” e deve empurrar a questão com a barriga pelo menos até outubro.