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Posts Tagged ‘Justiça’

R$35.000,00 para Saulo Kfouri

October 10th, 2012 | 100 Comments | Filed in Campeonato Brasileiro, Justiça

O juiz Andre Luiz Nicolitt sentenciou a Sky a pagar, por falha na prestação de serviços de transmissão do Campeonato Brasileiro, R$2.000,00 em danos morais, uma vez que o autor da ação se queixou não conseguiu assistir aos jogos do Vasco da Gama.

A ponderação de tal valor levou em consideração o histórico de rebaixamento do clube cruzmaltino em edições passadas da competição conforme sentença.

É bem verdade que sua pretensão seria assistir os jogos do vaco da gama, o que de certa forma atenua a proporção do dano, pois não é possível comparar a frustração de não poder ver um jogo de times que já frequentaram a segunda ou terceira divisão com aqueles que nunca estiveram nestes submundos. Desta forma, o dano moral deve levar em consideração tais fatos. Exemplificando, se fosse o fluminense, por ter jogado a terceira, valor ínfimo, o vasco e botafogo, por terem jogado a segundona, um pouco maior, já o glorioso clube regatas do flamengo, que jamais frequentou ou frequentará tais submundos, o dano seria expressivo. No caso do autor, por estar até a presente sem o serviço, entendo razoável a quantia 2000,00 (dois mil reais).

O autor da ação se queixou apenas sobre os jogos do Vasco e o juiz foi pouco diligente em não observar que a Sky falhou na entrega dos jogos de mais 19 equipes. A bem da verdade é que a Sky se livrou de uma boa ao fornecer direitinho seus serviços para Juca ou Saulo, que  mosaiquistas incorruptíveis comprovadamente assistem a todos os jogos do Brasileirão.

Se der mole, morrerá em uma bela grana estimando-se à partir dos critérios estabelecidos por Nicolitt para a indenização tomando como base os clubes da Série A de 2012.

PS: O valor mais correto deve girar em torno de R$8.750,00 uma vez que esses autores optam em utilizar apenas 25% da capacidade de transmissão para cada time.

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Botafoguenses não roubam nem furtam

July 14th, 2011 | 13 Comments | Filed in Botafogo, Campeonato Carioca 2008, Flamengo, Justiça

Sétima Câmara Criminal
Apelação nº. 0056599-73.2008.8.19.0001(Processo nº antigo. 2008.001.055896-7, 35ª Vara Criminal da Capital)
Apelante: Sandro Eduardo Santos da Silva
Apelado: Ministério Público
Relator: Desembargador Nildson Araújo da Cruz

ACÓRDÃO

TENTATIVA DE ROUBO IMPRÓPRIO DE UMA CAMISA DO FLAMENGO PELO APELANTE, TORCEDOR DO BOTAFOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONDUTA ATÍPICA. AUSÊNCIA DO DOLO DE ROUBAR E DE FURTAR. RECURSO PROVIDO PARA ABSOLVER O APELANTE.

Não tem o dolo de subtrair, para si ou para outrem, o torcedor do Botafogo que arranca de uma jovem a camisa do Flamengo. Ora, como torcedor do Botafogo, integrante da denominada torcida organizada, jamais iria querer para si a camisa do Flamengo. Nem para outrem.
E, certamente jamais a daria de presente a um rubro-negro. Afinal de contas, não iria aparelhar a torcida de clube de sua antipatia. O gesto intolerante traduziu, isto sim, sua agressividade projetada sobre a vítima, torcedora de time que ele considera adversário do seu. Foi animado pelo propósito de afrontar a jovem e de espezinhá-la truculentamente. É até possível cogitar que quisesse destruir a camisa. Mas, isto seria outra coisa. Roubo ou furto é que não é. Recurso provido por maioria para absolver o apelante.

Trecho do voto vencedor:

O apelante (…) parece até que é daquelas pessoas que sequer sabem perceber e aproveitar os momentos de felicidade, embora breves. E, todos temos os nossos bons tempos. Mas, em outras ocasiões, bem que gostaríamos de voltar para o aconchego do útero materno. Felizmente, a própria vida é passageira.Sandro tinha era de estar comemorando. Seu time acabara de vencer o Volta Redonda por 3 X 0 no Engenhão. Os gols foram de Wellington Júnior, Túlio e Alessandro. Era um jogo da segunda rodada da Taça Rio. O Botafogo foi até campeão da Taça Rio. Derrotou o Flamengo, campeão da Taça Guanabara, por 3 X 0. Só que, na decisão do campeonato carioca, as coisas se inverteram e o Flamengo, sagrando-se campeão – foi o seu trigésimo título – derrotou o Botafogo por 3 X 1 e os gols foram de Lúcio Flávio, Obina e Diego Tardelli.
A seu turno, a ofendida e suas amigas foram desatentas. É que tinham ido ao Maracanã assistir ao jogo do Flamengo e pegaram o ônibus 638, Saens Peña – Méier e vice-versa. Queriam chegar àquela praça de onde seguiriam de metrô para a Pavuna.
Todavia, pegaram o ônibus no sentido contrário e, quando perceberam, já estavam perto do Engenhão. O jogo do Botafogo com o Volta Redonda acabara de acabar. E, o apelante só foi capaz de imaginar o pior, isto é, que se tratava de provocação, pois o Flamengo havia derrotado o Americano por 3 X 1.
Porém, o que importa é que não foi roubo. Nem de vitórias. Aquelas dos dois times foram lícitas e suadas e merecidas. Foi truculência. A camisa do Flamengo jamais representaria qualquer acréscimo ao patrimônio do apelante. Nada valia, pelo menos para ele, embora, para a torcida rubro-negra, se trate de um manto sagrado.
E, com inspiração no Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, Presidente deste Egrégio Tribunal e emérito rubro-negro, mestre, entre outras coisas, na arte de calemburar, o fato é que para não botar fogo na situação, submeto a este Colegiado do Poder Judiciário fluminense meu voto no sentido de ser provido o apelo de Sandro Eduardo Santos da Silva para absolvê-lo, nos termos do art. 386, III, do Código de Processo Penal.

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Como processar o Friburguense

March 25th, 2009 | 1 Comment | Filed in Campeonato Carioca 2009, Estrutura, Futebol, Justiça

Caso você tenha ficado de fora da partida Friburguense 1×3 Fluminense com o ingresso na mão, saiba o passo a passo para processar o Friburguense:

  1. Compareça ao Fórum próximo de sua casa (informe-se sobre o horário) com identidade, CPF e comprovante de residência (leva tudo xerocado também).
  2. Leve seu ingresso (e uma xerox)
  3. Caso tenha batido fotografias do lado de fora do estádio enquanto o jogo rolava, é legal levar para ilustrar o processo (embora ela não necessariamente sirva de prova)
  4. Quem viajou e tiver comprovantes de ônibus ou pedágio, ajuda
  5. Aqueles que porventura assinam o PFC, devem também anexar algo que comprove isso, para enfatizar a vontade de assistir ao jogo no estádio.
  6. Corra atrás de jornais de hoje com reportagens sobre o ocorrido para anexar ao processo.
  7. Pessoas especializadas no Fórum irão redigir e dar início ao processo.

Ontem, durante o jogo, o pessoal do PFC que transmitia alertou sobre o problema, e disseram que o dinheiro do ingresso deveria ser devolvido. Acho que eles até disseram com boa-fé o que para eles seria a reparação necessária.

Mas isso não é o suficiente frente ao absurdo que ocorreu.

Primeiro porque se o torcedor com ingresso na mão quisesse o dinheiro ao invés de ver a partida, simplesmente não teria comprado.

Pelos danos materiais, o valor do ingresso deve ser devolvido em dobro.

Mas entra aqui os danos morais também. Humilhação e constrangimento devem ser as palavras em português bem claro.

****

Infelizmente não achei onde encontrei, mas escrevi certa vez que ficaria curioso em um clássico entre Botafogo x Flamengo com mando alvinegro no Engenhão, onde a ideia fosse limitar a carga em torno de 10% para os rubronegros. Para isso acontecer, a única maneira possível seria priorizar a venda para alvinegros. Ou por algum cadastro do torcedor alvinegro (favor não confundir com a tal carteira do torcedor) ou loteando o estádio para suas Torcidas Organizadas.

Deixando os ingressos à venda no varejo, não seria possível controlar qual torcedor de que time compraria o ingresso, podendo ter muito mais de 10% de rubronegros no estádio. (citei algo à respeito aqui).

Pois bem. Em menor escala, foi o que deve ter acontecido ontem.

Torcedores do Fluminense compraram ingressos que teoricamente estariam destinados a torcedores do Friburguense.

Pelas alegadas medidas de segurança (sic) deve ter se proibido a entrada de torcedores do Flu para melhor proteger os torcedores do Friburguense.

Isto realmente explica, mas não justifica.

Uma vez tendo comprado ingresso, o sujeito tem de entrar. Se não entrou, algo está errado e alguém tem de se responsabilizar.

Vamos por partes:

Em primeiro lugar, vemos o exemplo de um lugar civilizado. Contudo, estamos longe de estar em um lugar assim.

Pois então, tranportemo-nos para nossa realidade.

Na nossa realidade, confesso que acredito que poderia dar problemas aquele excedente de torcedores do Fluminense no estádio. E não digo que a PM, ou quem tenha sido o responsável pela ordem de ter deixado-os de fora tenha errado. Se o sujeito agiu no intuito de evitar uma tragédia, fez certo. Porém, isso não invalida o erro de organização e tira a responsabilidade do Friburguense pelo abuso cometido (além de discriminação com a torcida visitante).

Como deveria ter procedido a organização do evento?

De uma forma bem simples. Matemática pura e simples.

Mas no caso de Friburguense 1×3 Fluminense, $ > X, o que pelo estudo apresentado no link anterior, leva-nos a um excedente Z que em português grosseiro traduz-se por: deu merda

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Ainda o caso Leandro Amaral

February 27th, 2008 | 30 Comments | Filed in Futebol

Leandro Amaral - Vasco ou Fluminense?

O Vasco ganhou alguma coisa (eu já tentei parei de tentar entender como funciona) na Justiça e o contrato de Leandro Amaral, no fim de tarde de 27/02/2008 com o Fluminense não vale mais. A FERJ já garantiu que vale o do jogador com o Vasco até o fim de 2008.

O Tricolor devia se garantir mesmo em manter o atacante. Tanto que já se livrou de sua penca de atacantes, liberando Soares para o Grêmio.Leandro Amaral e Eurico Miranda negociando a volta para o Vasco

Ficou bom para Renato, que agora nem precisa mais ficar se preocupando em 3 atacantes, 3 tenores ou 3 porquinhos.

Não há problema nenhum Leandro Amaral voltar em jogar no Vasco. Nunca vi um clube para expulsar e acolher tanto os mesmos jogadores como o da Colina. Romário, Edmundo, Leandro Amaral, Felipe, Odvan e até Zico tem as portas abertas em São Januário. Só mesmo Roberto não pisa lá.

Quem tem razão nesta bagaça?

Porra. Sei lá. Serginho já tentou explicar o caso, e eu já emiti minha opinião à respeito da conduta de Leandro Amaral. Sobre o que foi decidido agora, passo a bola. Só sei que Somália é quem saiu ganhando.

Quem quiser que quebre o pau nos comentários.

Eu só deixo uma pergunta:

Leandro Amaral teria espaço no Vasco?
Total Votes: 59 Started: February 27, 2008 Back to Vote Screen

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Muito Barulho por Nada

April 17th, 2007 | 2 Comments | Filed in Futebol

Victor Pimentel – Fabricio Carvalho do Goiás foi supenso preventivamente por uma partida por ter feito gol com a mão, ou por ter respondido ao repórter que fez gol com a mão, ou por qualquer outra coisa.Muito barulho por nada. Esse é um lance que acontece mesmo. Perguntado por repórter, o que querem que ele diga? Que a bola bateu sem querer na mão? Que ele nem percebeu que tocou na mão?

Tem juiz e bandeirinha em campo. Não viram, deram mole.

Não foi nenhuma agressão flagrada por câmeras. É bobagem suspender o jogador.

Ainda pior é suspendê-lo preventivamente antes do julgamento, que deve se dar após a final contra o Vila Nova.

Que porra é essa de preventivamente? Fabricio Carvalho é um risco à sociedade?

Punir-se-á à partir de agora todo lance onde a arbitragem for ludibriada? Pênalti cavado, falta no zagueiro (exemplo clássico: Maurício empurrando Leonardo na histórica decisão do carioca de 1989), migué no impedimento, etc.

Se isso virar uma tônica, aconselho os boleiros a mentir na cara dura para o microfone do Globo Esporte.

http://playervideo.globo.com/webmedia/GMCMidiaASX?midiaId=665591|banda=N|ext.asx

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April 4th, 2007 | 6 Comments | Filed in Futebol

Victor Pimentel – O gol não marcado semana passada pelo Vera Cruz foi confirmado ontem pelo TJD-PE.

Alterou não só o resultado do jogo, como as posições na tabela.

Embora nada altere o título do Sport, tira o Central da 2ª posição.

Em Pernambuco, a 2ª posição leva à Copa do Brasil.

O Central vai recorrer ao STJD no Rio.

Foi para o espaço a autonomia do árbitro (por mais estúpida que seja). Teria sido aberto precedente para contestações de resultados no tribunal. O que a FIFA diz disso?

****

Hoje tem Vasco x Gama.

Até domingo, em Botafogo x Vasco, estava achando legal essa brincadeira de 1000 gols.

Mesmo sabendo que não eram 1000 gols à vera (são 9000, mas não 1000), valia ao menos por ver o empenho de Romário, que causava comoção na torcida do Vasco e em pequena parte de torcedores dos outros times.

Se a mídia e o Vasco exploravam o fato, Romário nada tinha com isso. Essas instituições estavam no papel delas. O Vasco como contratante de Romário, trata de promover o evento, vender camisas, procurar patrocínio, etc. Tudo como deve ser feito.

Só que para mim, a brincadeira acabou domingo, quando o time do vasco entrou com o patrocínio do BMG (banco do Valerioduto).

Não acabou pelo Vasco, ou até mesmo pelo patrocinador.

Terminou porque o Romário também entrou na brincadeira de tirar uma graninha com os tais “1000 gols”.

33% do patrocínio vai para o bolso do Baixinho, por ter ele arrumado o patrocínio, cujo mote é ser o “Banco dos Mil Gols”.

Bem que seu empenho pela “marca pessoal” gerou uma rendinha…

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