Royalties
March 19th, 2010 por Bender | Categorias: Copa 2014, Musas, Olímpicos, Rio 2016.Vamos falar sério. Sem fazer uso das SEXta-feiras hoje. O bafafá não pára. A confusão sobre a polêmica dos Royalties tá sendo mais noticiada que os casos de Chatuba.
Sendo didático vamos a definição de Royalty:
Royalty é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia.
Fica a pergunta: quem são os detentores ou proprietários? Coluna da Míriam Leitão de hoje no Globo:
As respostas estão na Constituição. Artigo 20. É tudo da União: mar, rios, ilhas fluviais, lagos, potencial hidráulico, recursos da plataforma continental, recursos minerais, cavernas, terras. Tudo.
Então, a discussão acabou aqui? Não, porque tem o parágrafo primeiro do mesmo artigo que diz que os estados e municípios têm o direito de participar “do resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva”. Ou então têm direito a “compensação financeira por esta exploração”.
Portanto, é tudo da União, mas a emenda Ibsen (RS) tira o direito dos estados e municípios produtores garantido pela Constituição.
O petróleo é nosso!
Outra questão que é pouco falada é que hoje parte dos Royalties já vão mesmo para a União e que a legislação tributária para o petróleo é diferente. O petróleo é o único produto (commodity) no Brasil que não recolhe ICMS (imposto estadual) na origem. Ou seja, o Rio de Janeiro já não arrecada com os impostos sobre o petróleo, que é cobrado no destino. Se é para redistribuir a bufunfa do petróleo, pois “a riqueza não é só do Rio, mas de todo o Brasil”, então que reveja essa tributação. Analistas dizem que esse ganho compensaria a perda.
E o Blá blá Gol? O que nós temos com isso? Além de naturais do RJ, Sérgio Cabral mandou que “sem os Royalties, esquece Olimpíada e Copa do Mundo”. Parece que tal argumento, mesmo no calor da emoção da possível perda da grana e sem embasamento convincente, mobilizou de vez o povo do Rio de Janeiro e Espírito Santo, rolando até passeata na última quarta com 100 mil pessoas. Quem já foi no bloco Cordão do Bola Preta nada perdeu. Fato que o COI já se posicinou a favor do RJ. Até José Serra saiu do muro!
A verdade é que em ano de eleição, Lula (que possui poder de veto para tal emenda) ficou numa sinuca. Ou desagrada RJ, ES e parte de SP, ou desagrada o Nordeste e Sul do país. O presidente já jogou que “o Congresso que resolva” e deve empurrar a questão com a barriga pelo menos até outubro.
Eu acho que não tem nada a ver falar de política por aqui. Mas já que tocaram no assunto, a idéia que estão vendendo me parece bastante implausível.
Ainda não não sei qual é a jogada, se é da oposição ou do governo. Se foi armado para colocar o Lula numa sinuca, ou pra fazer alguns “heróis” por aí.
Não consigo acreditar de jeito nenhum que o “anão” é o responsável pela emenda, não entendo porque o sr. Governador, e outros, esperaram o “ovo da serpente” ser aprovado na câmara para espernear.
Não sei direito como funciona, mas não consigo acreditar que um negócio tão escandalosamente inconstitucional possa ser aprovado e referendado pelo presidente da República e, principalmente, pelo poder judiciário que tem a obrigação de proteger a carta magna.
Logo, toda essa “festa” em torno do assunto me aparece algo verdadeiramente podre no reino da Dinamarca, mas o podre não é este óbvio assalto ao Rio de Janeiro. A podridão deve estar ainda por aparecer.
No mais, se tudo for mesmo como querem fazer parecer, e mais esta “tunga” for realmente imposta ao Rio, espero que a reação seja digna do poderio do Estado Fluminense.
Que a cidade decline mesmo das Olimpíadas, da Copa do Mundo, e do Brasil. Declare-se a independência, junto com o Espírito Santo e Santa Catarina.
Transformemo-nos no Oriente Médio da América Latina, sem as guerras de lá, só com os petrodólares (rs). Seremos a Capital Mundial do Samba e do Futebol, sem a pobreza do Nordeste, a escrotidão paulista e a viadagem gaúcha.
E o Brasil que importe nosso petróleo, pagando o que acharmos justo.
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PÔ, pelo menos você não xingou Minas.
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Não xinguei ninguém, todos os Estados tem características boas e ruins.
SE assaltarem o Rio de maneira tão ordinária, não haverá mais razão para a federação brasileira, não haverá motivos para o povo fluminense aturar as coisas ruins dos outros, e vice-versa.
O Rio que cuide sozinho dos seus próprios problemas e do seu petróleo.
Mas repito, tenho quase certeza de que isso não vai acontecer e não passa de alguma armação política com outros fins.
Eu gosto de minas.
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hehehe… aposto que vc não sabia que a ideia da emenda foi de mineiro… hahahaha. Inclusive foi o primeiro signatário, como este profeta proferiu num comment mais MERIDIONAL.
Se continuar amando Minas, é porque o amor é forte.
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Yuri não pegou a piada.
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Falamos de quase tudo aqui. Entre futebol, esportes, mulheres gostosas, política, economia, música, religião, os 3 Poderes… não lembro de um tema que ainda não abordamos. Entretanto, o post se refere à questão levantada pelo Governador do nosso estado da possível inviabilidade da realização das obras e infra-estrutura para os eventos esportivos mundiais mais vistos e importantes pela questão dos royalties.
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Se o assalto ao Rio se confirmar, acho que devemos mesmo declinar Olimpíadas e Copa do Mundo. Já que tá merda, é aquela parada: vamos ver o circo pegar fogo. Seria interessante ver como isso iria repercutir mundialmente.
Que Sérgio Cabral “sejE homem” e rompa sua aliança com o governo federal, que o RJ vá até as últimas consequências, que prove que a emenda é inconstitucional… Mas essas loucuras de independência, romper com a federação é papo de viadagem gaúcha. Sou contra. Se bem que……. se rolar isso, poderíamos dizer que o Flamengo tem mais 31 brasileiros. Hahahaha…
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“essas loucuras de independência, romper com a federação é papo de viadagem gaúcha.”
Sim, quando não há motivos relevantes para isso. Se aprovam esse negócio, não é a Olimpíada ou a Copa que se inviabilizam, é o estado do Rio de Janeiro.
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eu adoro MINAS.
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É o seguinte: o Governo, quando quer, sempre vence. Ou no máximo perde por pouco [/papagaio de jornal]. Portanto, haja vista a GOLEADA imposta na votação, é porque nem o Governo quer ajudar o Rio. “deixa comigo serginho” é pouco demais.
Se fosse para apostar meu dinheiro, eu aposto em: EU EU EU, O RIO SE FUDEU. Presidente não vetará. Aposto uma mariola virtual aqui neste espaço que Ibsen (e HUMBERTO SOUTO, MINEIRO que teve a ideia dessa emenda e que raramente é citado, apesar de ter sido o primeiro signatário dessa porra, além de um PIAUIENSE governista) já venceu (ram).
Enfim, li mais de 10 artigos sobre isso sexta-feira, mas só consigo escrever de forma PORTENTOSA quando falo de futebol. Quando falo de coisa chata pareço IGNÓBIL. Então desprezarei quaisquer IDIOSSINCRASIA causada pelo meu comment.
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É muito interessante essa votaçao:
Ei, vc, do Amapá: é a favor do petróleo explorado no ES render dividendo pra vc?
Ei, vc de MG: é a favor do petroleo explorado no ES render dividendo pra vc?
Ridiculo!
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Dois pontos interessantes:
1- Porque SP nao está com o mesmo vigor nesas luta? Porque a nova forma de divisão será melhor para SP do que da forma atual.
2- Já que querem fazer isso, entao que distribuam toda a riqueza proveniente da exploração de minério em MG, das hidroelétricas, espalhadas pelo país, do turismo realizado em áreas de proteçao ambiental, incluindo aí Foz do Iguaçu, Amazonia, Pantanal, Fernando de Noronha e etc e tudo o mais que puder ser dividido. Assim, nós aqui do ES, ficaremos satisfeitos. Porque só o petroleo? Pra ganhar votos! Só isso! E que o façam igualmente, de maneira retroativa.
LULA, VAI TOMAR NO CU! VOCE QUE COMECOU COM ESSA MERDA!
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É difícil analisar a questão com isenção, quando vejo meu estado sendo claramente prejudicado. Contudo, ressalto dois pontos:
1. Os royalties, em tese, se destinam a compensar os danos ambientais causadas pela extração do minério/petróleo/energia/whatever.
2. O minério/petróleo/energia/whatever é de propriedade da União.
Analisando estes dois pontos, a única conclusão lógica que consigo chegar é que, daqui por diante, qualquer compensação por extração de o que quer que seja tem que ser dividido por igual, com todos os estados da federação.
Assim, já que em praticamente todos existe algum tipo de extração, todos eles terão danos e compensações, ficando uma relação equilibrada.
O problema é essa idéia do PT de separar o pré-sal/petróleo do restante. Aí fica injusto pros estados que tem reservas, pois terão apenas o ônus, e não o bônus.
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Eu nao acho dificil nao.
É justo que um estado que nao precise investir na infra-estrutura necessária para a exploraçao desses recursos receba exatamente o mesmo daquele que precisará investir em estradas, portos, etc???
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Não é, concordo, não estou de forma alguma feliz com a Emenda Ibsen.
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João,
estão falando aí um monte em defesa do RJ do tipo:
– indústrias de SP
– turismo no NE
– bares de BH
– viadagem do RS
que tais atividades deveriam pagar pagar royalties para o resto do Brasil por causarem danos ao meio ambiente e que isso é a mesma situação do petróleo.
Talvez até estejam corretos, mas o “x da questão” pra mim é a inconstitucionalidade da emenda que foi aprovada pelos deputados.
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Finalmente concordo com Bender, o maior problema é rasgarem a constituição.
Daí começamos a discordar. Eu acho que rasgar assim a principal lei de um país, pra que uns estados assaltem outros destrói o princípio federativo.
Como disse antes, não acredito que realmente cheguem a isso, mas se chegarem, não é uma bobagem que se resolva com birrinhas, passeatas, ou com o governador ficando “de mal” com o presidente. É uma coisa gravíssima.
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Romper a aliança com o Lula é grave. É a forma mais direta que vejo de indignação com tal emenda se aprovada. O RJ é bem relevante.
O que não adianta é ficar de amiguinho com a Dilma no carnaval (bêbado na Sapucaí) e depois chorar para a imprensa.
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É uma coisa gravíssima, burtal e, de certo modo, autoritária.
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Bender, aí entramos em uma questão de direito. Como advogado, sei o quão complicado é discutir esse tipo de coisa.
Uma emenda constitucional, em desacordo com outros princípios da CRFB, principalmente se se tratarem de cláusulas pétras, pode sim ser inconstitucional.
Contudo, a atuação do Supremo nos últimos anos tem sido eminentemente política e não jurídica. Logo, considerando-se que 90% dele foi indicado por Lula, fica difícil esperar qualquer coisa.
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Muitas decisões são políticas, e não técnicas. Esse é o problema para alguns, mas é solução para outros.
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Populismo chavista, à vista!
Tudo pelos votos… Até a injustiça…
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Quando olhamos para o lado, ainda temos que agradecer o “moderado” analfabeto que temos.
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Hehehe… “mapa do Brasil na visão dos cariocas segundo Ibsen Pinheiro”.
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Recebi por e-mail. Mas isso é velho. Daquelas séries “mapas do Brasil segundo…”
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Achei mais esses
– Paulistas (bom)
– Cariocas (fraco)
– Pernambucanos (o melhor)
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Enquete no blog da Míriam Leitão
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Chega de fazer deste país uma Nigéria da vida,rico mas com povo pobre, onde meia dúzia enriquecem enquanto que o brasileiros mesmo, passam fome, trabalham feito desgraçado, e é dado uma salário para mal se manter vivo, para que assim, possa continuar trabalhando feito miserávelmente, em todos os dias da vida desgraçada dele…
A costa é da união… e os Royalties por justiça devem ser distribuidos a todos os brasileiros, que são os legítimos donos de tudo isto….
Estamos cansados de ser enganados, explorados, e ainda por cima, ter nossa visão obscurecidas pela imprensa marrom…
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Roberto Nunes não é aquele cara do Pânico?
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Vc é moleque!
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/dilma-e-vaiada-por-prefeitos-apos-falar-sobre-distribuicao-de-royalties.html
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E hoje tem mais manifestações por aqui.
Já rolam mobilização, gritos, buzinas e apitos agora de manhã. Passeata pela Av. Rio Branco até a Cinelândia onde terá palco com shows. Mais festa e carnaval fora de época. Funcionários públicos sairão 14 hs.
Depois de mais tanto bafafá, mudei de opinião. Não acho mais que o Rio deva mesmo ficar com a grana dos Royalties. Mas também NÃO acho que todos os outros estados devam receber. Quem recebe? Ninguém.
Já ficou claro que a grana não está direcionada para seu propósito. Os políticos do RJ falam de “inviabilização de Copa e Olimpíada”. Os políticos dos outros estados querem uma fatia da bufunfa por “serem brasileiros”. Que picas os royalties tem com isso? A grana nunca foi utilizada para seu fim, nunca foi utilizada para a “recuperação”, “tratamento”… de uma região explorada. Cadê a responsa ambiental?
Que tal grana fique mesmo com as empresas que exploram as regiões e essa seja revertida em mais investimentos, tecnologias, P&D e o escambau. Sem dúvida o dinheiro será melhor utilizado.
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O ES mudou completamente desde que essa parada começou a beneficiar o Estado. Se forem dividir essa merda, quero royalties de MG do minério e desde o período do Ouro, todo pago a vista.
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Royalties sobre o minério de MG, royalties pela pouca extração de petróleo de SP, etc…
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Royalties pela exploração da Amazonia, do turismo em Fernando de Noronha, etc…
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Royalties pela prostituição em Brasília…
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Concordo com todos: se os Royalties do petróleo forem distribuídos para todos os estados da Federação, os royalties dessas outras atividades deveriam também serem distribuídos.
Mas pergunto: algum desses, hoje, paga Royalty? Seja o minério em MG ou a putaria em Brasília?
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Essa compensação já está prevista, o ICMS é cobrado no destino. Os Estados produtos abdicaram dessa arrecadação.
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Saulo, vc quer trabalhar aqui na valor Investimentos, na mesa de operações?
vc é muito foda cara!
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Huahuahuahua…
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Em tempo, googlei rápido e não achei nada conclusivo sobre os royalties que a Vale paga (ou deveria pagar) pela exploração dos recursos minerais.
Parece que pagava e parou de pagar, ou era um valor muito baixo, sei lá… mas falam apenas dos estados e municípios produtores. Não achei nada de pagamento para “todos os estados da Federação”, essa discussão para o minério nem deve existir.
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Foda-se. PAgaram em impostos. Quero minha parte a vista.
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Lógico. Se o “minério é nosso”, eu vendo minha parte.
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Barcas grátis de 20 às 22 hs. Vou ficar bebendo um chopp para não pagar transporte.
#MulamboNaVeia
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Ou então ficar no evento mesmo! Vai rolar Preta Gil, Alcione, Naldo, Buchecha, Belo, Molejão e etc.
http://oglobo.globo.com/economia/artistas-politicos-juntos-por-royalties-6827879
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http://oglobo.globo.com/economia/royalties-chance-de-votacao-dos-3-mil-vetos-hoje-cada-vez-mais-remota-7096374
Tá bom demais isso tudo aí! E há quem prefira Zorra Total…
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Ministra veta:http://www1.folha.uol.com.br/poder/1248478-ministra-do-stf-manda-suspender-nova-regra-de-distribuicao-dos-royalties.shtml
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Uma boa notícia. Eu espero que depois dessa palhaçada toda (que sabemos que o fim será desgraçado mesmo) eu nao encontre nenhum fila da puta capixaba que vote nessa porra desse PT.
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Fez o que deveria ser feito mesmo.
Mas continuo achando que a grana nao deveria mais ir para Sergio Cabral e nem nenhum outro governador ou prefeito do Brasil. Deveria ficar com a propria empresa e essa ter o dever de investir em mais P&D e na recuperação da região explorada.
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