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O Botafogo não aprende

October 13th, 2009 por | Categorias: Avaí, Botafogo, Campeonato Brasileiro 2009.

No dia 23 de abril de 2008 no feriado de São Jorge o Botafogo vencia a Portuguesa pela Copa do Brasil com o Engenhão lotado e torcedores/consumidores maltratados.

Pouco mais de um ano, também em um feriado, a história se repete.

Desta vez, o clube se apressou a pedir desculpas em seu site oficial e se colocar à disposição a resolver (sic) o problema de quem não entrou no estádio, reroduzida abaixo:

Desculpas aos torcedores

AGIF

O público pagante no Estádio Olímpico João Havelange para Botafogo x Avaí foi de 33.641, mas o presente foi maior. O clube colocou à venda 30 mil ingressos e mais cinco mil adicionais no domingo. Ainda assim, o setor Oeste Superior teve de ser aberto, ao contrário do que estava previsto, devido à grande presença dos torcedores.

“Pedimos desculpa à torcida. A direção, na tentativa de apoio maior, fez promoção de ingressos e não contou com tantos torcedores. A decisão de abrir portões foi em conjunto com as autoridades, para garantir a segurança. Com isso, a torcida se fez presente sem maiores acidentes”, ressaltou o vice de comunicação, Paulo Mendes, explicando que o torcedor com ingresso que não tiver entrado no estádio deve procurar o clube para ser ressarcido.

Vale constatar que nenhum grande problema foi registrado no estádio e que a torcida fez uma bonita festa no decorrer do jogo.

Espero que o que aconteceu seja um aprendizado. Tomamos providências para evitar pânico e tumulto. O jogo contra o Flamengo está planejado para o estádio e acreditamos que não haverá incidentes, como já foi no clássico com o Fluminense”.

No pedido de desculpas há a indicação de ressarcimento ao consumidor que entrou no estádio, que para tanto deverá procurar o clube.

Entretanto, tenho fortes razões para duvidar que o clube esteja disposto por boa-vontade a ressarcir tais consumidores pelo que a Lei garantiria aos mesmos. Só para ficar em um exemplo, o valor do ingresso deve ser devolvido em dobro, segundo Código de Defesa do Consumidor.

Isto, para não entrar em detalhes particulares como custos com deslocamento e tempo (tanto na aquisição antecipada do ingresso, quanto no dia do evento) e perda de um dia de feriado, além de diversas considerações mais difíceis de mensurar de caráter pessoal como o constrangimento em não conseguir entrar em um estádio, em evento que pelo próprio interesse do público daria a tônica da frustação. Sem contar os próprios dissabores  e desorientações que a confusão em si deve ter provocado.

Tenho enormes dúvidas que o acontecimento sirva de reflexão e aprendizado, ainda mais para uma instituição que lida com público há aproximadamente…. erhh… 100 anos. Como citado no início do texto, o Botafogo já teve a chance de aprendizado errando e ainda assim repetiu as  mesmas coisas.

Aconselho aos torcedores/consumidores que se sentiram lesados (e atenção que mesmo os que entraram no estádio tem seus direitos assegurados pelo Estatuto do Torcedor e pelo Código de Defesa do Consumidor) à buscar seus direitos judicialmente, da forma mais civilizada possível.

Apesar da bagunça reinante, é sim possível ir atrás de seus direitos, tanto que o clube já foi condenado a indenizar consumidores por esses mesmos motivos. Quem quiser, pode inclusive entrar em contato com o Blá blá Gol que passaremos para nosso assessor jurídico que inclusive trabalha no caso de Botafogo x Portuguesa pela Copa do Brasil de 2008.

No caso cuja sentença transcrevo abaixo, mostra-se que a indenização tinha caráter punitivo e pedagógico. Pelo visto, pedagogicamente o valor foi pouco. O Botafogo não aprende.

JUÍZO DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Niterói Processo n º 2008.002.016974-1 Autor: XXXXXXXXXXXXXXXXXX e outros Ré: Botafogo de Futebol e Regatas P R O J E T O D E S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95, passo a decidir. Inicialmente, rejeito a preliminar suscitada, haja vista que o valor de alçada é relacionado ao benefício pretendido por cada autor individualmente, conforme jurisprudência pacífica da Egrégio Turma Recursal. No mérito, merece ênfase que a relação jurídica existente entre as partes é de consumo, sendo, portanto, aplicáveis as normas de ordem pública e interesse social previstas na Lei nº 8.078/90. Em se tratando de fato do serviço conforme contextualizado na inicial, a inversão do ônus da prova se opera ope legis consoante art. 14, § 3° do CDC, cabendo às requeridas a comprovação da inexistência de vício e/ou incidência de causa excludente do liame de causalidade. As provas carreadas aos autos demonstram ser verossímil as alegações autorais, pois há reportagens que certificam os acontecimentos relatados na exordial. Na reportagem de fls.29, o Sargento Nilton Lopes da Polícia Militar, ressaltou que “Há poucas catracas (40) para entrar e pouca gente do Botafogo para organizar as filas.” À FLS.26-27, os autores comprovaram que se encontravam no local na data dos fatos, bem como a ocorrência de filas. À fls.32, encontra-se reportagem não impugnada pela ré, na qual se comprova que torcedores do time do Botafogo tiveram que sentar em locais que originariamente não eram os destinados àquela torcida, em razão da grande quantidade de torcedores. Portanto, restou comprovado que o clube réu não organizou corretamente, tampouco se preparou para quantidade de ingressos que colocou à venda e se esgotaram. Ao comprar um ingresso para partida de futebol ou qualquer outro esporte, o consumidor espera o mínimo de organização na entrada do estádio para que possa adentra-lo, sentar na cadeira correspondente ao ingresso adquirido no horário de início da partida. No caso dos autos, ficou evidenciado que os autores sofreram muitos aborrecimentos com o tumulto causado pela falta de organização da ré e somente adentraram o estádio ao final do primeiro tempo de jogo. Os danos morais encontram-se configurados in re ipsa, pois a situação relatada nos autos revela violação no que tange ao dever anexo de informar e desorganização por parte dos organizadores, havendo de ser entendido. Dentro do critério punitivo e pedagógico, o arbitramento da indenização por dano moral deve levar em consideração o potencial econômico do ofensor, sob pena de a indenização ser considerada inócua. A função do critério pedagógico é justamente estimular ao empresário, no caso a responsabilidade consumerista, a rever sua forma de atuação no mercado, para que não venha a causar danos ao consumidor. Por fim, em obediência ao critério compensatório, bem como à razoabilidade e proporcionalidade, fixo a indenização em R$ 3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais) para cada autor. Os danos materiais não estão comprovados, pois os ingressos foram efetivamente utilizados, ainda que de forma não apropriada, pelo que descabe ressarcimento quanto aos mesmos. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento de R$ 3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais) para cada autor, a título de danos morais com incidência de correção monetária nos termos da tabela da Corregedoria-Geral da Justiça do TJRJ e juros de 1% ao mês a partir da data de leitura desta sentença. Sem custas e honorários de acordo com o artigo 55, caput da Lei 9.099/95. Fica ciente a ré de que deverá depositar a quantia acima fixada, referente à condenação em pagar quantia certa, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, sob pena da multa 10% prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do Enunciado Jurídico 13.9.1 do Aviso 39/2007.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Niterói, 27 de janeiro de 2009. Projeto de Sentença sujeito à homologação pelo MM. Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Mariana de Azevedo Cunha Lopes Juíza Leiga SENTENÇA Homologo o projeto de sentença proferido pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Após o decurso do prazo de sessenta dias, permanecendo as partes em silêncio, determino ao cartório que proceda a baixa e arquivamento, ficando, desde já, as partes cientes de que, na forma do ato normativo conjunto 01/05, decorridos 180 (cento e oitenta) dias, os autos serão incinerados. JERÔNIMO DA SILVEIRA KALIFE JUIZ DE DIREITO

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13 Comentários para “O Botafogo não aprende”

  1. saulo
    13/10/09 - 17:40

    Falta de planejamento total. O Botafogo vinha de resultados bons fora de casa e uma boa campanha da Sul Americana. Fora a falta de visão, por ser uma partida no feriado com muitos turistas e crianças para conhecer o Engenhão. Vejo com temeridade caso repita esses mesmos erros com o Flamengo. Sem menosprezar os alvinegros, a torcida rubro-negra deverá “invadir” seu estádio. O clube mandante tem todo o direito de jogar em casa. Se fosse pensar na arrecadação, seria melhor a partida ser realizada no Maracanã.

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  2. Marcus Oliveira
    13/10/09 - 23:15

    Desorganização e desrespeito ao torcedor não é exclusividade do Botafogo. Todos os times do Brasil tratam mal seus torcedores/consumidores. Só vamos ao campo porque a paixão supera a razão.

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    Victor

    Você está coberto de razão Marcus.
    Este ano, por exemplo, aconteceram casos semelhantes com o Grêmio e mesmo com o Friburguense (mandante em um jogo do Fluminense).

    A questão é que há como a sociedade reagir de forma civilizada.
    O caminha está exposto no post.

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  3. Thiago Felix dos Santos
    14/10/09 - 23:35

    QUANDO HÁ INTERESSES DE OUTROS, A HISTÓRIA É DIFERENTE.

    Boa noite amigos.

    Ainda sobre o jogo de segunda-feira, feriado, dia das crianças, muito se falou entre os Blogs alvinegros, noticiado em mídias, foi divulgado o vídeo com aquela cena pavorosa de milhares de torcedores adentrando ao Engenhão à lá metrô na Central do Brasil ou trem em Japeri as 18h00minhs.

    A notícia já está morrendo na mídia.

    “Peraeh!” Vou repetir! A notícia já está morrendo na mídia. As atrocidades que aconteceram naquela tarde de sol, feriadão.

    Olhem minha gente, um detalhe que ainda não li foi que, muitos deixaram de prolongar seus respectivos feriados, retornaram de suas viagens, deixando sua praia, seu sítio com piscina, churrasco com a família e os filhos, pra quê?

    Ah… Eu já me esqueci, já passou! Acontece sabe! Se o noticiário e as autoridades estão esquecendo. (abafando)

    Eu ter ficado do lado de fora com o ingresso na mão foi melhor do que passar o que passaram lá dentro segundo depoimento de vários torcedores, inaceitável o que aconteceu, ao ponto de crianças, repito! Crianças no dia das crianças naquele sol sem um pouco d’água! Muitas pessoas passando mal, idosos, mulheres. Pai ameaçando se matar soa cômico, mas não foi nada engraçado.

    Um depoimento que mais me impressionou, (no parágrafo abaixo) foi o drama do torcedor que saiu da arquibancada para procurar algo pra beber, sendo que, quando retornou para o setor ou a cadeira na qual estava, foi barrado por seguranças que fecharam o acesso, impedindo-o de reencontrar seus amigos e sua família que esperava seu herói trazer água, parece até dramalhão, mas infelizmente é fato. É mais fácil a NASA achar água na lua, do que nós torcedores conseguirmos uma lata de refrigerante no engenhão cheio, ah, e a latinha custa quatro contos.

    “”””””””””””””“Dentro do estádio, pasmem, não havia ÁGUA! Água para vender. Para comprar. Para BEBER! Para se ter idéia, houve pai que ameaçasse se jogar de um dos andares do “Não Vai Não” caso não conseguisse água para os filhos. Isto porque não havia onde se comprar NADA no setor oeste superior. Apenas nos setor VIP. Um verdadeiro “apartheid”, em pleno Brasil do séc. XXI, país-sede da Copa do Mundo de 2014, e das Olimpíadas de 2016. Mais: alguns seguranças do clube que permitiram a passagem ao setor VIP, garantindo que os torcedores que foram buscar água poderiam voltar ao seu setor de origem, onde estavam suas famílias, fecharam tais acessos separando os pais de suas famílias.”””””””
    DEPOIMENTO DE ALEX RIBEIRO NO BLOG DO MAURO BETING.

    Além do erro de planejamento, aconteceram irregularidades, que ferem o estatuto do torcedor, normas da CBF e lá vai fumaça. Apesar do bom senso de abrir os portões no intervalo, gratuidades têm que ser relatadas no borderô, bom, é aí que pergunto;

    • O botafogo vai ser punido?
    • O engenhão/administração vai sofrer alguma sanção? Vai ser interditado, ou pelo menos para partidas de mais apelo?
    • O Clube tem condições de ser nosso inquilino, depois de dois anos de inocuidade?

    A FERJ, a CBF, STJD, Flamengo e Fluminense, os “jornalões”, Anselmo Góis, Flapress não vão se manifestar para criticar. Porque será?

    Quando há interesses de outros, a história é diferente.

    Outrora é só o botafogo pestanejar, que o STJD cai em cima. “È né”, mas sabe como é que é. Maracanã fechado… Olimpíadas…

    Salientando que, não desejo o mal para o meu clube, sou louco pelo botafogo, como outros torcedores eu estava lá, sofri também, levei minha noiva que dificilmente vai comigo, não estou sendo dramático, o engenhão dá a condição de o Botafogo ser um dos principais times da América latina, mas…

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    Victor

    Thiago,
    eu não tenho pena nenhuma de ninguém.
    Serei mais direto que no próprio post.

    Um dos autores da ação acima fui eu.
    Eu estava no Engenhão com mais 3 pessoas no jogo Botafogo 2×1 Portuguesa.

    Não me desesperei, nem nada. Pelo contrário.
    Tomei calmamente a iniciativa de percorrer todo o estádio pelo lado de fora a fim de me informar da melhor maneira possível para entrar e não tive êxito. Fiz isso, mas não precisaria.
    Aguardei pacientemente na fila.

    Claro que tem coisas que não há como lutar contra, nem para dar certo.
    Fui então, anotando e fotografando todos os desmandos sem me alterar.
    Ao invés de protestar do lado de fora ou me exasperar em blogues e fóruns, fui à Justiça e ganhei.
    Agora, usarei do espaço no Blá blá Gol para divulgar esse tipo de ação. Mas sei que será inócuo.
    Esse tipo de texto exaltado e quase heróico é mais bonito e fácil de divulgar que uma sentença judicial. E no fim , ainda dá para soltar o clichê de que o clube não merece a torcida que tem, etcetera, etcetera.
    Merece sim. O clube, como todos no Brasil, são reflexo de suas torcidas cordeirinhas que não se importam em serem tratadas como gado.
    Aliás, isso não é privilégio de torcedores de futebol, mas de consumidores brasileiros como um todo. Quanto mais maltrapilho e impessoal é um serviço, mas os consumidores se submetem a caprichos e desmandos da casa.

    No dia de Botafogo 2×1 Portuguesa, comentei com as pessoas na fila sobre entrar com uma ação conjunta e coisa e tal. Até ouviram por um minuto, mas logo depois estavam comemorando o gol do Botafogo e correndo para entrar no estádio no 2º tempo. Além do que, certamente acharam que eu era um lunático e que quem vai a estádio tem de passar por isso porque “é assim mesmo“.

    Dou minha cara a tapa que se 1.000 pessoas do incidente entrarem com ações individuais contra o Botafogo, no próximo jogo serão um tanto quanto mais atenciosos.

    ****
    Outro jogo que passei perrengue com ingresso na mão, foi Fluminense 3×1 LDU. Eu estava lá com meu pai em cadeira de roda, tio idoso, irmã e amigos.
    Uma confusão dos infernos no portão que fecharam por um “overbooking” nas cadeiras devido a gratuidades, ingressos ou o caralho de asas.
    Eu sei que diante da confusão, a primeira coisa que fiz foi sacar a máquina digital e sair tirando fotos.

    O caminho das pedras está dado aqui nesse post.

    E outra coisa: Nada de se sentir culpado.

    O futebol não é coisa de amador. É um negócio que gira centenas de milhões por ano no País(se é que não chega na casa do bilhão).
    Só se fala em dinheiro, marketing, público, day match e o caralho.
    Quer que eu me comporte como europeu e norte-americano, então saiba que me portarei assim na hora de cobrar.

    Eu fiz, e recomendo a todos a fazerem.

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    saulo

    Entendo as razões do Botafogo em querer jogar no seu estádio. A grande questão é saber se preparar para os jogos de maior apelo. Nos próximos dois anos, será um desafio substituir o Maracanã e abrigar os outros clubes do Rio. Espero que a notícia da venda antecipada seja mesmo verdadeira. Seria melhor neste momento o jogo no Maracanã pela própria proporção do evento e a maior possibilidade de arrecadação.

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  4. Processem o Botafogo
    15/10/09 - 11:35

    […] O clube recorreu da sentença de meu processo, mas pelo que foi visto na segunda-feira, eu mesmo deveria recorrer de meu próprio pedido e exigir mais, pois esse valor tem um conteúdo pedagógico, que evidentemente não foi suficiente. O Botafogo não aprendeu. […]

  5. Luis Servando
    10/05/10 - 14:53

    Esta visão contraria ao Empresariado é CONSERVADORA E ARCAICA. o BOTAFOGO É GLORIOSO E ERROS ACONTECEM…o Clube apressou-se a se desculpar com seus fãs…Bom senso deveria fazer parte do repertório de uma Juíza…esta sim ao meu ver rídícula …ou muito esperta.

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  6. Marcelogabett
    1/06/10 - 9:52

    Esta Juiza Leiga, certamente, vai mudar de profissão pois o Direito com certeza não é a praia dela. Talvez um cabo de vassoura lhe caia bem… Quanto ao Victor…só fala grosso porque está embolsando R$ 3.200,00 fácil …do Botafogo…E se fosse o contrário: imaginem o que esta Juiza está fazendo com os mais humildes.

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    Serginho Valente

    Sem dúvida, se o Victor vendesse ingressos pro Botafogo, e o clube não conseguisse entrar no Engenhão, ele tava ferrado.

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    Victor

    Deve ser por isso que o Engenhão sempre dá a sensação de estar vazio. Os torcedores vão. Só não conseguem entrar…

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