11 Anos Depois, Vasco Isento de Culpa
December 21st, 2011 por Serginho Valente | Categorias: Justiça, Vasco.Qualquer pessoa bem intencionada, e com um pouco de inteligência, poderia já ter chegado a esta conclusão antes.
Quem é mal intencionado, ou burro, vai querer arrumar desculpas para desacreditar a decisão da justiça. Ou então, como acontece muito por aqui, vai simplesmente ignorá-la.
“ Depreende-se dos autos que o fato decorreu de briga entre torcedores nas arquibancadas do estádio de São Januário. A alegação de superlotação não restou comprovada, assim como a falta de manutenção das instalações.
Ao contrário, a prova documental de fls. 86/92 ev93/101 comprova que o acidente ocorreu em virtude da elevada aplicação de carga sobre a estrutura metálica destinada a impedir a invasão de campo, em virtude do descontrole de centenas de pessoas que se encontravam no local onde se deu a briga de torcidas. Note-se que tais estruturas consistem em cercas de separação e, por razões de segurança, são projetadas para realmente ceder diante de uma pressão superior àquela para a qual foram criadas, permitindo o escoamento de pessoas em caso de pânico coletivo. Caso assim não ocorresse, as pessoas seriam comprimidas e esmagadas, gerando consequências muito mais graves, incluindo morte por asfixia. A oxidação verificada em partes do alambrado não seria suficiente para gerar o rompimento da estrutura, pois, na verdade, esta tem exatamente tal finalidade: romper para permitir o escoamento da massa humana.
Vale ressaltar que os Autores não produziram qualquer prova capaz de afastar o conteúdo probatório dos referidos laudos técnicos. A prova oral constante dos autos apenas demonstra a ocorrência do fato, mas não que tenha decorrido de falha na prestação do serviço. Conclui-se que o acidente não adveio da atividade desenvolvida pelo Réu, fugindo ao risco do empreendimento, mas sim de caso fortuito, o que exclui o nexo de causalidade.
O Réu procedeu ao pronto atendimento às vítimas, providenciando atendimento médico e cumprindo todos os procedimentos de segurança exigidos no momento, o que foi afirmado pelos Autores, inclusive, nos depoimentos pessoais de fls. 596/599.
Excluído o nexo causal, está afastada a responsabilidade civil do Réu, pelo que não existe dano a ser reparado. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e, em consequência, extinto o processo”
Algo me diz que muitos comentários por aqui causarão vergonha alheia…
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E depois de 11 anos, a verdade prevaleceu… Conforme havia previsto o dono do charuto.
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Poderiam, por exemplo, informar como ficou o caso do incêndio no programa da xuxa que causou queimaduras irreversíveis em várias pessoas…
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Engraçado: o site oficial do clube não noticiou. Porque será?
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Isso muda o que?
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Ou seja, quem é o autor da ação?
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Tem essa informação no link.
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Não cliquei lá. Na verdade nem sabia que existia essa ação.
Já que vc se deu ao trabalho de fazer o post, deve ter lido o teor da matéria ou da sentença, não? Economizaria tempo se respondesse.
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Economizaria o seu tempo, não o meu.
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Não leu.
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Começou. Vou colocar o link pra você: http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaMov.do?v=2&numProcesso=2001.001.011353-9&acessoIP=internet
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Excluído o nexo causal, está afastada a responsabilidade civil do Réu, pelo que não existe dano a ser reparado.
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Ou seja, os lesados pela queda do alambrado e interrupção do evento, num jogo no qual o Vasco era o mandante e realizado no estádio do Vasco, não serão ressarcidos ou compensados em nada. A “justiça” brasileira sempre presente. Que coisa…
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“A prova oral constante dos autos apenas demonstra a ocorrência do fato, mas não que tenha decorrido de falha na prestação do serviço. Conclui-se que o acidente não adveio da atividade desenvolvida pelo Réu, fugindo ao risco do empreendimento, mas sim de caso fortuito, o que exclui o nexo de causalidade.”
Seria muito justo alguém sem culpa ser penalizado.
Sugestão para os autores: Processem o Estado.
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Em um verdadeiro exercício de ‘achismo’, acredito que qualquer advogado processaria o(s) organizador(es) do evento e o(s) proprietário(s) do local do evento com a justificativa de co-responsabilidade. Há que se consultar um profissional para confirmar esse procedimento…
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Profissional tipo um juiz de direito?
Eu faria o mesmo. Processaria todo mundo. No caso, a justiça decidiu que o Vasco não tem culpa.
Mas de repente,em um verdadeiro exercício de ‘achismo’, acredito que o Estado possa ter, por ter dado alvará para aquela quantidade de pessoas no estádio, ou até mesmo por não ter fornecido policiamento suficiente, sei lá.
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“Processem o Estado”
Não vai adiantar. A justiça aqui é essa aí mesmo. O responsável pelo evento não teria reponsabilidade sobre tal evento. 11 anos depois a justiça manda um se fode aí.
Mas é tudo “normal”. Nêgo sonega, rouba… são fraudes e casos de corrupção no atacado. E nada acontece mesmo. Ninguém é responsável. Eu sou sempre inocente ou “não sabia”.
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Um acidente é muito diferente de sonegar, roubar, fraudar e corromper.
O responsável pelo evento tem responsabilidade pelo evento. Mas acidentes acontecem, e se eles acontecem “fugindo ao risco do empreendimento” não há que se culpar o organizador.
Nestes casos, cabe ao organizador o pronto atendimento às vítimas, providenciando atendimento médico e cumprindo todos os procedimentos de segurança exigidos no momento. O que foi feito, segundo as próprias vítimas.
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Entendo sua incondicional defesa.
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Pelo visto não. Eu processaria o Vasco, e inclusive acho que o clube devesse arcar com danos materiais. Já os morais, discordo. Mas acima de tudo, entendo a decisão judicial, e a respeito.
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Serginho,
não sei como era o regulamento na época. Mas hoje em dia, quando você compra um ingresso para determinados campeonatos, tem um seguro.
Não lembro bem o que cobre o seguro, mas acho que paga para acidentes que gerem invalidez ou morte.
Esse seguro deve estar imbutido no valor do ingresso, naturalmente.
Dessa forma, toda essa discussão envolve também riscos e probabilidades. É meio foda essa porra.
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Teve um dos autores que não conseguiu sequer, provar que estava lá.
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Em tempo, se alguém acende um cigarro dentro do cinema e este pega fogo, os donos do cinema podem ser responsabilizados?
Se todos os passageiros de um barco resolvem ficar em um lado da embarcação e ela vira, de quem é culpa?
E se todos os torcedores de um time resolvem ocupar apenas uma faixa de arquibancada?
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Entendi seu ponto de vista.
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Como já disse acima, eu também.
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O ponto não é o que Serginho acha pessoalmente. Ele, por certo, estaria puto se lá estivesse e ninguém arcasse com a responsabilidade que ele entende ser devida.
O que Serginho coloca é que se não é o Vasco o responsável, não deve ser o Vasco que seja responsabilizado.
****
Sem entrar em maiores detalhes, pergunto aos que frequentam São Januário:
Alguma coisa mudou? Foram instalados dispositivos que inibam torcedores de se aglomerarem em um local do estádio?
Pelo que eu vejo na TV, não.
A causa do acidente foi essa aglomeração e as mesmas condições parecem ser permitidas por quem libera o estádio sem grandes ressalvas.
Sei lá, mas parece subentendido que a própria sociedade de certa forma “absolveu” o ocorrido como ACIDENTE.
Embora eu ache que possivelmente fosse entrar com um processo pela situação (quem vive tem outra percepção) não sei mesmo se caberia reparação por dano moral, o que seria muito diferente CASO o Vasco ou quem quer que seja não tivesse prestado o auxílio mínimo necessário, o que os vídeos da época mostram claramente que prestou.
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Neste caso, onde houve uma aglomeração apenas em uma parte do estádio. Ação totalmente dos “consumidores” motivou todo o resto.
Se alguem compra uma passagem de trem e desce nos trilhos pra ver se o trem tá longe, é impossível responsabilizar a companhia.
Em toda prestação de serviço, que é o caso, o consumidor participa de forma decisiva da qualidade da prestação.
A confusão foi gerada entre os torcedores. E o clube, perfeitamente amparado, inclusive foi perfeito. O alambrado cedeu, corretamente, as ambulâncias entraram e todos foram atendidos.
Se vc vai numa casa noturna e um monte de retardado sai no porradeiro generalizado, a responsabilidade é da casa?
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É como você estar num hotel e morrer afogado na piscina. Culpa do hotel? Não.
Mas, se um pedaço de parede cair na sua cabeça e te matar, sim responsabilidade do hotel.
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Lamentável a decisão judicial, quem tem grana no Brasil nunca é responsabilizado. Calçada e Eurico já foram condenados a pagar meras 60 cestas básicas alguns anos atrás. Outras vítimas daquela tragédia foram indenizadas e aguardando na justiça. Não sei qual instância foi decidida, provavelmente caberá recurso. Não me surpreende neste país onde o PMDB pressionou o Ministro Peluso em reunião no STJ e o mesmo votou duas vezes no desempate para absolver o ficha suja do Jader Barbalho. Sequer esperou a nova ministra Rosa Weber estudar o processo e votar após o recesso. Uma vergonha sem precedentes, perdemos uma grande e íntegra senadora Marinor Brito.
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E a verdade mais uma vez prevaleceu…
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A vocação pela ilegalidade é interessante.
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Amigos, percebam: o fato de terceiro exclui a responsabilidade do Vasco da Gama. Se as provas dos autos demonstram o fato de terceiro (ou o caso fortuito, como disse o juiz), exclui-se o nexo causal, excluindo-se a responsabilidade do clube.
Pra quem pergunta quem deve pagar, então, a resposta é simples: os terceiros responsáveis pelo ocorrido. As vítimas têm direito a indenização por parte dos torcedores que brigaram durante o jogo, causando o tumulto.
Esse foi o entendimento do juízo, que deve ter analisado não só a questão do alambrado, mas também se o clube é ou não responsável por evitar as brigas na torcida. Se entendesse que sim, o clube deveria ser responsabilizado. Se não, provavelmente o Estado seria responsável por evitar essas brigas, também podendo ser responsabilizado.
Em todo caso, tanto o Estado quanto o Vasco teriam ação de regresso contra os torcedores que causaram a briga, que são os responsáveis, de fato, pelo “acidente”.
Não li a sentença, falo só pelo que li aqui no post mesmo. Não sei se o julgado entrou nesse mérito de se o Estado teria responsabilidade, pois não era necessário, já que esse não era o pedido dos autores.
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Não entrou nesse mérito não, mas isso aí que vc escreveu está em sintonia com a decisão da justiça.
Ela, inclusive, ressaltou a importância do alambrado ter cedido que, caso não ocorresse, esmagaria várias pessoas. Essa abordagem é totalmente correta e eu também nunca havia pensado nela.
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Inclusive é capaz até do assunto virar um motivo de orgulho para o vascaino.
Sempre dizem: “o episódio da queda do alambrado”.
O correto é dizer: “o episódio do alambrado do Vasco que salvou vidas, por executar perfeitamente sua função”
Né não?
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Para mim ficou claríssimo agora.
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Meus amigos, eu estou lendo isso tudo e não estou acreditando… Isso é uma questão que extrapola a questão clubística, isso é muito mais sério. A gente deveria ter a certeza de viver em uma civilização, mas decisões como a desse juiz deixam sérias dúvidas quanto ao assunto.
Independente do Vasco ter CULPA, o Vasco tem que ter RESPONSABILIDADE. O que não pode é você pagar para ir a um evento público, se machucar e ouvir um “sinto muitíssimo, mas vá se queixar ao papa”.
Se alguém morre na piscina do hotel, o hotel é responsável sim, porque se a piscina apresenta risco, ou deve ter um guarda-vidas ou ela deve ficar fechada na ausência dele. O que não pode é morrer um hóspede na sua piscina. Se os passageiros querem ficar de um lado só do barco, a tripulação tem que estar lá para evitar, senão a companhia é responsável sim, nem que seja pelo despreparo da tripulação. Se pega fogo no cinema, a responsabilidade é do dono sim, porque ele deve dispor de meios para evitar incêndio, seja por cigarro ou por qualquer outro motivo. E se morre um monte de gente, inclusive a mala do fumante, de quem as famílias vão cobrar? Da família do culpado? Se você vai na noitada, sai uma briga e sobra uma garrafa na sua cabeça, logo você, que não tinha nada a ver com o entrevero, a casa noturna é responsável sim, porque ela tem que garantir a segurança dos clientes. A casa não pode virar e dizer que não Isso não significa que ele seja CULPADO do acidente, mas tem que ser RESPONSÁVEL.
Se você compra uma passagem aérea, o avião decolou e nunca mais pousou, sumiu, desapareceu, escafedeu-se, a companhia aérea é responsável mesmo que nunca se descubra a causa do acidente. Porque no mínimo, pode-se dizer que se você não chegou ao destino da viagem, o serviço não foi prestado de forma adequada.
Se há relação de consumo, o prestador tem que ser responsabilizado, e é o dever do prestador se precaver de todas as formas possíveis de que algo fuja do controle. E a responsabilidade alcança quantos entes públicos forem necessários. Mas infelizmente aqui é Brasil. Os parques de diversão caem aos pedaços, os pedalinhos afundam na lagoa, e por aí vai. Acho que eles esperam que um dia se repita aqui a tragédia de Hillsborough para aprenderem a fazer as coisas direito.
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Robinson, de minha parte, não há questão clubística. Tanto que no meu, leigo, entendimento o Vasco deveria arcar com danos materiais.
Porém, discordo de quase tudo que você disse.
A começar pela questão da civilidade. Não foi o juiz, decidindo com base nos fatos comprovados que faltou com a civilidade. Foram torcedores, do Vasco, que se amontoaram em um único lugar, e brigaram, desrespeitando qualquer preceito civil.
Certamente, ocuparam um lugar que alguns se julgam donos, e não são. Os integrantes da FJV.
O Vasco teve responsabilidade, prestando auxílio imediato e adequado.
O que não pode é você pagar para ir a um evento público, e de maneira estúpida criar desordem, ou se machucar e não ser socorrido.
Não usaram piscina de hotel como exemplo, e sim de Motel. Se o sujeito está sua suíte, cheira e morre afogado na banheira de hidromassagem, a culpa não é do MOTEL.
“Se os passageiros querem ficar de um lado só do barco, a tripulação tem que estar lá para evitar, senão a companhia é responsável sim”
Nos catamarãs, ao ouvir o aviso para permanecerem sentados até que a embarcação atraque, vários passageiros se levantam imediatamente para ficarem em frente a porta. Cadê a civilidade? Como evitar isso? A culpa é da tripulação?
O dono do cinema tem todos os meios para evitar incêndios. Mas se entrar um homem bomba lá, a budega vai pegar fogo. Você responsabilizaria ele?
“Se você vai na noitada, sai uma briga e sobra uma garrafa na sua cabeça, logo você, que não tinha nada a ver com o entrevero, a casa noturna é responsável sim, porque ela tem que garantir a segurança dos clientes.”
A casa noturna tem a obrigação de apartar a briga e socorrer os feridos. Quem deu a garrafada sim, deve ser punido e indenizar a quem machucou.
Se um avião cai, por falha da prestação de serviço da companhia, ela deve ser totalmente responsabilizada, claro. E geralmente aviões caem por falhas humanas ou problemas técnicos.
“é o dever do prestador se precaver de todas as formas possíveis de que algo fuja do controle.”
Concordo plenamente. E no caso, o Estádio de São Januário funcionou perfeitamente, diante de uma situação que fugiu a normalidade do evento. Graças a isso ninguém morreu. Ao contrário da tragédia de Hillsborough.
Eu te pergunto, se você chega num setor de arquibancada, e está lotado, você fica lá, ou procura outro? Ou abre seu espaço na porrada?
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Mr Robinson está certo quando fala que isso está acima de qualquer clubismo.
E é verdade. E entendo exatamente da mesma forma como Serginho colocou.
E como bem observado, o vasco foi extremamente responsável ao tomar TODAS as medidas necessárias para o atendimento IMEDIATO de TODOS os feridos.
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Quando li tais exemplos dados pela dupra para justificar a decisão judicial ia responder mais ou menos dessa forma. Mas desisti. Perdoem o lugar comum, mas isso é dar murro em ponta de faca.
Só não fico tão espantado quanto vc Robinson, pois acho que já estou mais acostumado.
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“Quando li tais exemplos dados pela dupra para justificar a decisão judicial”
De minha parte, eu nao justifiquei a decisão. A justificativa da decisão da juiza está no processo que você pode verificar. Inclusive coloquei o link que pediu.
Os exemplos que dei foram “complementares” ao que entendi da sentença. E acho que são perfeitamente compatíveis.
O que me espanta na verdade, Bender, é a vocação rubro-negra carioca (sempre especificar “carioca”, pois senão pensaremos tratar-se do Sport Recife, campeão brasileiro de 87) pela ilegalidade.
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Eu pedi link onde?
Bom, ja disse o que acho do assunto nos outros comentarios.
Vc esta muito espantado.
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É. De fato!
1- Estou muito espantado com sua negação ao que é obvio há 11 anos.
2- Vc nao pediu realmente o link. Apenas perguntou quem eram os autores. eu coloquei o link pra você ver quem eram.
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O que eu estou negando?
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